• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil: avanços em direção à igualdade salarial e de gênero, o combate à violência e todas as formas de assédio e à saúde mental no ambiente laboral

    Alcassa, Flávia | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (273Kb)

    RVBI
    in00001562159
    Collections
    • Artigos9567

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil: avanços em direção à igualdade salarial e de gênero, o combate à violência e todas as formas de assédio e à saúde mental no ambiente laboral

    Alcassa, Flávia | jun. 2024
    PDF (273Kb)

    Aborda a questão da igualdade de gênero no ambiente de trabalho no Brasil, com foco em aspectos como discriminação de gênero, assédio moral e sexual, e diferença salarial. Discutiu-se a legislação brasileira relevante, incluindo a Constituição Federal, a CLT, a Lei Maria da Penha, a Lei Emprega + Mulheres e a Lei de Igualdade Salarial. Também foram examinadas as jurisprudências relacionadas a esses temas. Além disso, o papel da ONU e da ONU Mulheres na promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos no ambiente de trabalho foi discutido. Embora existam leis e regulamentos que visam garantir a igualdade de gênero e proteger as mulheres contra a discriminação e a violência no local de trabalho, ainda há muito a ser feito para assegurar a plena implementação e o cumprimento dessas leis. As jurisprudências examinadas neste trabalho destacam a importância de combater a discriminação, o assédio moral e sexual, e a diferença salarial no ambiente de trabalho. Além disso, a ONU e a ONU Mulheres desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e no respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho. Conclui-se que é fundamental que todos os atores relevantes, incluindo governos, empregadores e indivíduos, trabalhem juntos para promover a igualdade de gênero no local de trabalho. A luta pela igualdade de gênero no local de trabalho é uma luta contínua, e todos nós temos um papel a desempenhar para garantir um ambiente de trabalho seguro e igualitário para todos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257278
    Related items
    Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
    Table of contents
    Igualdade salarial -- Combate a violência e o assédio -- Leis e direito das mulheres no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
    Citation
    ALCASSA, Flávia. Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 1, p. 112-120, jan./jun. 2024.
    Subject
    Mulher trabalhadora, Brasil ; Igualdade de gênero, Brasil ; Igualdade (direito do trabalho), Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Trabalho decente, Brasil ; Mulher trabalhadora, proteção, legislação, Brasil
    RVBI
    in00001562159
    Collections
    • Artigos9567

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa 

      Cusciano, Dalton Tria; Sychenko, Elena | jun. 2024
      [por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção 

      Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022
      Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desigualdades de gênero no trabalho 

      Kloss, Larissa Renata | maio 2013
      Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil 

      Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021
      Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho 

      Igreja, Cristiane de Oliveira; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | dez. 2015
      [por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações trabalhistas 

      Morais, Jorgelina Girão | 2025
      [por] A mulher trabalhadora brasileira é discriminada das mais variadas formas, uma vez que enfrenta barreiras para ingressar, permanecer e ascender no mercado de trabalho. A divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho do homem e o trabalho da mulher, atribuindo mais valor àquilo que o homem faz, é ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desvendando a equidade salarial: um olhar sobre a Lei 14611/2023 e seus impactos das relações laborais para as organizações 

      Ramalho, Amanda Maia; Furlan, Gabriel Henrique Zani | fev. 2025
      [por] Investiga a equidade salarial à luz da nova legislação promulgada em 2023, que impõe requisitos às organizações para garantir igualdade na remuneração entre homens e mulheres. Inicia com uma análise da participação da mulher no mercado de trabalho e da divisão sexual do trabalho, destacando-se os fatores sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores 

      Thome, Candy Florencio | jun. 2012
      Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista 

      Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025
      [por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. O estudo parte do reconhecimento de que o direito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas 

      Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019
      Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 60953 documents.