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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1042 (ago. 2022)

dc.date.accessioned2025-09-16T15:45:41Z
dc.date.available2025-09-16T15:45:41Z
dc.date.issued2022-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1042, ago. 2022. 468 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256062
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAções estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcional / Leandro Sarai, Cristiane Rodrigues Iwakura, Flávio Garcia Cabralpt_BR
dc.relation.haspartComitês de enfrentamento da covid-19: problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas / Carolina de Albuquerque, Maria Carolina Chaves de Sousa, Tatiana Vieira de Moraes, Celso Maran de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartAirbnb: hospedagem ou locação?: análise da decisão do STJ / Nelson Rodrigues Nettopt_BR
dc.relation.haspartJulgamento do tema 786 da repercussão geral: fim do direito ao esquecimento? / Fábio Vinicius Maia Trigueiro, Adelmar Azevedo Régispt_BR
dc.relation.haspartA aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente / Ygor Pierry Piemonte Ditãopt_BR
dc.relation.haspartA necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados / Antonio Jorge Pereira Júnior, Renata Santos Nadyer Barbosapt_BR
dc.relation.haspartBinarismo: obscurantismo e a excedente comunicacional na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Luis Delcides R. Silvapt_BR
dc.relation.haspartAnálise dos segmentos especiais de listagem da bolsa de valores brasileira e seus reflexos na governança corporativa das companhias aderentes / Marta Elizabeth Mendes Resende Hortapt_BR
dc.relation.haspartA atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociais / Flavia de Campos Pinheiro, Maria Tranjan S. do Pradopt_BR
dc.relation.haspartInfodemia e liberdade de expressão: os impactos da desinformação na pandemia de covid-19 / Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandypt_BR
dc.relation.haspartAspectos da vinculação de precedentes no STF / Jean Claude O’Donnell Braz Pereira, Jefferson Carús Guedespt_BR
dc.relation.haspartAutonomia normativa das agências reguladoras / Lucas Asfor Rocha Limapt_BR
dc.relation.haspartO assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral / Ana Carolina Ferreira Dutra, Márlia Generoso Marques da Cruz Filha, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartCovid-19 como doença ocupacional: análise das repercussões da Ação direta de inconstitucionalidade 6.342/DF no âmbito trabalhista e a responsabilidade civil do empregador nos casos de contaminação / Cláudio Jannotti da Rocha, Anselmo Bacelar, Maria Júlia Ferreira Mansurpt_BR
dc.relation.haspartLimites da incidência tributária: a impossibilidade legal da tributação de renda proveniente do crime / Ana Beatriz Gomespt_BR
dc.relation.haspartSuprema Corte determina que União forneça ao público dados sobre saúde indígena, mantendo a cautelar deferida para conter a circulação de terceiros em suas terras indígenas não homologadas, de forma a evitar o contágio pela Covid-19, suprimir invasores e assegurar acesso a políticas públicas de saúde / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Alessandra Mara de Freitas Silvapt_BR
dc.relation.haspartTransferência de concessão de concessionária não implica burla aos princípios licitatórios, dada sua natureza incompleta, dinâmica e a necessidade de se zelar pela adequada prestação dos serviços públicos / Julio Homem de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartCassada a decisão que anulou o veredito de absolvição do Júri alegando violação ao contraditório, tendo em vista a comprovação de abertura de vista para o Ministério Público se manifestar sobre o parecer da defesa / Filipe Maia Broetopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 111, n. 1042 (ago. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1042 (ago. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 111, n. 1042 (ago. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1042
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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Nom:
2022_rev_tribunais_v0111_n1042.pdf
Taille:
5Mo
Format:
PDF
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