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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1040 (jun. 2022)

jun. 2022
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/252777
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Mensal
Conteúdo
Comentários iniciais à Lei 14.133/2021 (nova Lei de licitações e contratos administrativos): responsabilidade da administração pública pelos encargos trabalhistas dos contratados / Ricardo R. Varjal Carneiro Leão
Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no Brasil / Arnaldo José Bueno, Alencar Frederico Margraf, Letícia Pereira Castro, Rafael de Lazari
Competências administrativas no combate à pandemia de Covid-19: entre cooperação e coordenação / Rodrigo Santos Neves
Transmissão da cláusula arbitral às seguradoras em caso de sub-rogação e a sentença estrangeira contestada 14.930 (2015/0302344-0) / Francisco José Cahali, Viviane Rosolia Teodoro
As cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar no direito comparado / Daniel Moraes Freire
Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruano / Nida Saleh Hatoum
Prestações positivas do estado na sociedade da informação: direito à educação e a pandemia de Covid-19 / Emerson Penha Malheiro, Lucas Andrei de Oliveira
A mecanização da vida humana, sociedade de consumo e indenização pela perda do tempo útil do consumidor / Leonardo Tozarini Mello
A efetividade da Lei geral de proteção de dados pessoais para a tutela do direito ao esquecimento / Ana Carolina Alves Dantas Vilela, Fabiana da Silva Laia, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Melhores práticas no sistema de pontuação de crédito para garantia do direito à explicação algorítmica / Carolina Carvalho Lemos
Contabilidade criativa e engenharia fiscal: reflexos na sustentabilidade intergeracional / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Larissa Aparecida Costa, Lidiane da Cruz Garcia
A soberania nacional diante dos conflitos internacionais contemporâneos na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Anna Flávia Frossa Azevedo Silva
A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da Covid-19 / Isabela Aparecida de Menezes, Rafael Junior Soares
Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud / Lauro Laertes de Oliveira, Enio Nakamura Oku, Marcel Tadao Kawata
Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso / Hugo Abas Frazão
A pandemia da Covid-19 e o trabalho infantil doméstico: uma análise social e jurídica / Cláudio Jannoti da Rocha, Milena Souza Pontini, Thais Borges da Silva
Lei complementar tributária / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Inteligência artificial e tributação: a evolução das plataformas de transportes e os carros autônomos / Fernanda Cristina Silva Mariano, Barbara das Neves
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1040, jun. 2022. 492 p.
Assunto
Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
RVBI
in00001179837
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