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    Trabalho de Conclusão de Curso

    A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro

    Almeida, Letícia Lara de | 2025
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    PDF (285Ko)

    Trabalho de Conclusão de Curso
    Artigo
    Collection
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    Trabalho de Conclusão de Curso

    A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro

    Almeida, Letícia Lara de | 2025
    PDF (285Ko)

    [por] Investiga os impactos das novas formas de trabalho digital sobre a proteção conferida aos trabalhadores das plataformas híbridas de trabalho, os quais se encontram em uma espécie de limbo normativo no direito brasileiro. Analisa-se como a ausência de vínculo formal e a criação de modelos jurídicos intermediários, como a parassubordinação, podem limitar o pleno acesso aos direitos de cidadania, igualdade e valorização social do trabalho. Discute se tais propostas conferem dignidade e inclusão a esta gama desprotegida de trabalhadores ou, por outro lado, se reforçam camadas de subcidadania no mundo do trabalho.
     
    [eng] This article investigates the impacts of new forms of digital labor on the protection afforded to workers on hybrid labor platforms, who find themselves in a kind of regulatory limbo under Brazilian law. It analyzes how the absence of formal employment relationships and the emergence of intermediary legal models, such as parasubordination, can limit full access to citizenship rights, equality, and the social recognition of labor. The article discusses whether such proposals promote dignity and inclusion for this unprotected group of workers or, on the other hand, whether they reinforce layers of sub-citizenship within the world of labor.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/255882
    Conseiller
    Porto, Noemia Aparecida Garcia
    Institution
    Universidade de Brasília (UnB)
    Description
    Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho
    Notes de contenu
    O advento de novas modalidades laborais no contexto digital e o favorecimento da ampliação da zona intermediária de proteção trabalhista -- A parassubordinação como solução aos trabalhadores da zona gris na Itália e no Brasil -- A (in)compatibilidade da ordem constitucional brasileira sobre a opção por uma regulamentação via parassubordinação
    Grade
    Especialização
    Source
    ALMEIDA, Letícia Lara de. A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro. 2025. 29 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025.
    Sujet
    Uberização, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Precarização do trabalho, Brasil
    Trabalho de Conclusão de Curso
    Artigo
    Collection
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