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Trabalho de Conclusão de Curso

A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro

dc.contributor.advisorPorto, Noemia Aparecida Garcia
dc.contributor.authorAlmeida, Letícia Lara de
dc.date.accessioned2025-09-11T03:42:22Z
dc.date.available2025-09-11T03:42:22Z
dc.date.issued2025
dc.identifier.citationALMEIDA, Letícia Lara de. A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro. 2025. 29 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/255882
dc.descriptionInformação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] Investiga os impactos das novas formas de trabalho digital sobre a proteção conferida aos trabalhadores das plataformas híbridas de trabalho, os quais se encontram em uma espécie de limbo normativo no direito brasileiro. Analisa-se como a ausência de vínculo formal e a criação de modelos jurídicos intermediários, como a parassubordinação, podem limitar o pleno acesso aos direitos de cidadania, igualdade e valorização social do trabalho. Discute se tais propostas conferem dignidade e inclusão a esta gama desprotegida de trabalhadores ou, por outro lado, se reforçam camadas de subcidadania no mundo do trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article investigates the impacts of new forms of digital labor on the protection afforded to workers on hybrid labor platforms, who find themselves in a kind of regulatory limbo under Brazilian law. It analyzes how the absence of formal employment relationships and the emergence of intermediary legal models, such as parasubordination, can limit full access to citizenship rights, equality, and the social recognition of labor. The article discusses whether such proposals promote dignity and inclusion for this unprotected group of workers or, on the other hand, whether they reinforce layers of sub-citizenship within the world of labor.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO advento de novas modalidades laborais no contexto digital e o favorecimento da ampliação da zona intermediária de proteção trabalhista -- A parassubordinação como solução aos trabalhadores da zona gris na Itália e no Brasil -- A (in)compatibilidade da ordem constitucional brasileira sobre a opção por uma regulamentação via parassubordinaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectUberização, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectPrecarização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleA parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiropt_BR
dc.type.genreTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.type.genreArtigopt_BR
thesis.degree.nameEspecialização em Direito Constitucional do Trabalho
thesis.degree.levelEspecialização
thesis.degree.grantorUniversidade de Brasília (UnB)
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.rights.licenseA licença concedida pela autora permite copiar, distribuir, exibir, executar a obra e criar obras derivadas, sob as seguintes condições: dar sempre crédito ao autor original, não utilizar a obra com finalidades comerciais.

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Nome:
2025_almeida_leticia_parassubo ...
Tamanho:
285Kb
Formato:
PDF
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