Livro
Direito internacional: o direito de todas as gentes
| dc.contributor.author | Friedrich, Tatyana Scheila | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T06:33:05Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T06:33:05Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | FRIEDRICH, Tatyana Scheila. Direito internacional: o direito de todas as gentes. Belo Horizonte: RTM, 2022. 344 p. ISBN 9786555091120. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555091120 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254552 | |
| dc.description | Abaixo do título: Uma abordagem crítica e inclusiva sobre o direito dos migrantes, refugiados e apátridas; direito internacional privado; direito internacional público e direito da integração regional estatal | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Expõe e analisa os principais temas do direito internacional, nas suas diversas dimensões, e propor uma outra forma de abordá-los, a partir de uma perspectiva crítica e inclusiva e enfatizando o lado humano da disciplina e seus institutos. O estudo crítico do direito internacional justifica-se ante a pluralidade de aspectos existentes atualmente e que não se fizeram presente nos marcos históricos e doutrinários da disciplina, a qual precisa estar mais adaptada à realidade das demandas e ao contexto geoeconômico-social dos diversos povos que integram as comunidades locais e, portanto, a comunidade internacional. Trata-se de pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, consistente nas percepções advindas da experiência da autora na prática internacional, e utilizando o método de abordagem lógico-dedutivo. Assim, na sequência dos capítulos, o direito dos migrantes, refugiados e apátridas tem por pressuposto os direitos humanos dessas pessoas e não as prerrogativas da soberania estatal, sendo pautado pelos princípios da solidariedade e hospitalidade. O direito internacional privado, para além do tradicional conflito de leis e jurisdições, tem por foco as relações e demandas da grande maioria das pessoas que se deslocam para além das fronteiras dos Estados, não se limitando à elite transnacional ou às necessidades de caráter comercial empresarial e suas controvérsias. O Direito Internacional Público, por sua vez, rompe com os paradigmas de sua criação na consolidação do Estado nacional, e o consequente período colonial, e com sua visão positivista que limita a subjetividade ao ente estatal, passando a focar nas pessoas e grupos de pessoas que nele se encontram. A integração regional se funda e se consolida no aspecto humano, inicialmente, para só então trazer o aspecto econômico-financeiro. Todos esses âmbitos do Direito Internacional devem ser analisados de forma conjunta, dialogando entre si, a partir da valorização do pensamento e da ação das pessoas que estão no contexto do sul global, portanto, decolonial e interseccional, permitindo a conclusão de que, por esse caminho, ele pode ser crítico e inclusivo, ou seja, um verdadeiro direito de todas as gentes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present paper aims to analyze the main themes of International Law, in their various dimensions, and to propose another way of approach, from a critical and inclusive perspective and emphasizing the human side of the discipline and its institutes. The critical study of International Law is justified by the plurality of aspects that currently exists and that were not present in the historical and doctrinal landmarks of the discipline. International Law needs to be more adapted to the reality of the demands and to the geo-economic and social context of the various peoples that make up the international community. This is a qualitative research, supported by documentary, bibliographical and field research techniques, consistent with the perceptions arising from the author’s experience in international practice, and using the logical-deductive approach method. Thus, following the chapters, the Law of Migrants, Refugees and Stateless Persons presupposes the human rights of these people and not the prerogatives of state sovereignty, and the principles of solidarity and hospitality should guide it. Private International Law, in addition to the traditional conflict of laws and jurisdictions, focuses on the relationships and demands of the vast majority of people who move beyond the borders of States, not limited to the commercial character of business and its controversies. Public International Law, in turn, breaks with the paradigms of its creation in the colonial period and with its positivist vision that limits subjectivity to the state entity, starting to focus on the people and groups of people that are in it. Regional integration is based on and consolidated in the human aspect, initially, and only then brings the economic-financial aspect. All these areas of International Law must be analyzed together, dialoguing with each other, and based on the appreciation of the thought and action of the Global South. Therefore, it needs decolonial and intersectional approach, allowing the conclusion that, through this path, it can be critical and inclusive, that is, a true Law of Peoples, not Law of Nations. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direito dos Migrantes, Refugiados e Apátridas -- Direito Internacional Privado -- Direito Internacional Público -- Direito da Integração Regional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho feminino, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Direito internacional: o direito de todas as gentes | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
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