• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente

    Winter, Luís Alexandre Carta et al. | abr. 2024
    Thumbnail

    PDF (514Kb)

    RVBI
    001265963
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente

    Winter, Luís Alexandre Carta et al. | abr. 2024
    PDF (514Kb)

    [por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada distribuição de renda. O cidadão incluído no mercado de trabalho, que tenha seus direitos trabalhistas respeitados vida, um saudável ambiente laboral, e uma remuneração adequada, consegue implementar mais direitos fundamentais para si e os seus. Como problematização, buscou-se investigar a questão da globalização econômica e seus reflexos no direito do trabalho, para compreender de que forma o direito internacional pode ser um ferramental de salvaguarda do conceito de trabalho decente frente aos novos desafios globais. Metodologicamente a pesquisa teve de caráter qualitativo. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com método de procedimento, histórico comparativo e método jurídico, sistemático, e sociológico. Em um olhar de que não se pode mais compreender a proteção ao direito do trabalho como papel dos Estados, vez que os problemas mitigatórios do trabalho decente, contemporaneamente, muitas vezes são de cunho internacional, decorrentes da globalização econômica.
     
    [eng] The present work started from the premise that it is no longer possible to envision labor law as it once did, because decent work is a tool for the realization of the dignity of the human person. Human rights such as health, housing, sanitation, freedom cannot be materialized and enjoyed by citizens without an adequate distribution of income. Citizens included in the labor market, who have their labor rights respected, a healthy work environment, and adequate remuneration, are able to implement more fundamental rights for themselves and their loved ones. As a problematization, we sought to investigate the issue of economic globalization and its reflections on labor law, in order to understand how international law can be a tool to safeguard the concept of decent work in the face of new global challenges. The hypothetical-deductive method was chosen, with a procedural method, comparative history and a legal, systematic, and sociological method. From a point of view that it is no longer possible to understand the protection of labor law as a role of the States, since the mitigating problems of decent work, contemporaneously, are often of an international nature, resulting from economic globalization.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236389
    Autoria
    Winter, Luís Alexandre Carta
    Beckers, Amanda Carolina Buttendorff R.
    Notas de conteúdo
    Direitos sociais e a proteção internacional dos direitos humanos -- Promoção do trabalho decente para o desenvolvimento -- O desenvolvimento como liberdade
    In
    Revista trabalho, direito e justiça: vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2024)
    Fonte
    WINTER, Luís Alexandre Carta; BECKERS, Amanda Carolina Buttendorff R. Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente = Economic globalization and the new conjunctures of work: international law as a protector of decent work. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 247-259, jan./abr. 2024.
    Assunto
    Globalização ; Direitos sociais ; Trabalho decente ; Direito internacional do trabalho ; Direitos humanos, proteção
    RVBI
    001265963
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022
      [por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel; Villatore, Marco Antônio César | nov. 2019
      [por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente 

      Bochi, Igor; Wünsch, Guilherme | dez. 2021
      [por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017 

      Sá, Veruska Santana Sousa de; Carneiro, Marcelle Moura Costa | dez. 2021
      [por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Construção histórica da ideia de trabalho decente 

      Machado, Tônia Russomano | nov. 2019
      [por] Busca as raízes históricas da concepção de trabalho decente. Para tanto, o estudo, de início, analisa sua ligação com a consagração do ideário dos direitos humanos. Em seguida, objetiva demonstrar a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção de um patamar civilizatório mínimo a ser ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente? 

      Fonseca, Maria Hemília; Chaddad, Raquel Moraes Barros | abr. 2015
      [por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2023
      [por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana 

      Lucena Filho, Humberto Lima de | mar. 2017
      [por] Considerado como elemento central das sociedades modernas e do mundo capitalista, o trabalho ocupa espaço de relevância na construção e implementação dos patamares de dignidade humana. As tensões provocadas pela competitividade empresarial, pela erosão da qualidade relacional trabalhista demandam – a todo tempo – ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023
      [por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho e o Decreto presidencial 10.088/2019 

      Benevides, Camilla Martins dos Santos; Villatore, Marco Antônio César; Gunther, Luiz Eduardo | ago. 2023
      [por] Analisa os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.