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    Financiamento sindical no Brasil: reflexões sócio jurídicas e o curioso caso da MP 873/2019

    2019
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    Financiamento sindical no Brasil: reflexões sócio jurídicas e o curioso caso da MP 873/2019

    2019
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254538
    Contribuciones
    Organização: André Passos, Raimundo Simão de Melo, Sandro Lunard Nicoladeli
    Contenido
    Liberdade de associação sindical e a MP 873: de boas intenções o inferno está cheio / Vera Karam de Chueiri, Gustavo Dalpupo de Lara, Eduardo Xavier Costa Andrade
    Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019: o desconto das contribuições sindicais e o princípio da liberdade sindical / Alberto Emiliano de Oliveira Neto
    Submissão constitucional da medida provisória n. 873/2019 / Raimundo Simão de Melo
    A medida provisória 873 e a liberdade sindical preconizada na Constituição federal do Brasil e nas normas internacionais da OIT / Raimundo Simão de Melo, Sandro Lunard Nicoladeli
    A incompatibilidade da MP 873 com o direito internacional do trabalho / Tatyana Scheila Friedrich, André Passos
    O financiamento dos sindicatos à luz da Medida provisória n. 873/2019 / André Passos, Alexandre Simões Lindoso, Sandro Lunard Nicoladeli
    Os sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque à vida sindical / Fernanda Antunes Marques Junqueira, Marcelo José Ferlin D’Ambroso
    Medida provisória 873/2019: impropriedade da intromissão na liberdade e no financiamento sindical através de medida provisória / Marco Aurélio Serau Junior, Bernardo Forlin
    Os efeitos da medida provisória 873/2019: agravamento da disparidade na relação coletiva de trabalho / Daniel Dias de Moura
    O financiamento sindical, a MP 873/19 e a encruzilhada da ação coletiva: algumas notas / Mario Henrique Guedes Ladosky, Maria Aparecida Bridi
    O financiamento sindical: origens e algumas modalidades no capitalismo contemporâneo / Ariovaldo Santos
    A medida provisória 873/19: a urgência e relevância de se aferir sua (in) constitucionalidade / Roberta Ferme Sivolella
    Referencia bibliográfica
    PASSOS, André; MELO, Raimundo Simão de; NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Financiamento sindical no Brasil: reflexões sócio jurídicas e o curioso caso da MP 873/2019. Belo Horizonte, 2019. 224 p. ISBN 9788594710918.
    Palabras clave
    Contribuição sindical, Brasil, coletânea ; Sindicato, Brasil, coletânea ; Direito sindical, Brasil, coletânea
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