Coletânea
Temas de direito coletivo do trabalho: narrativas de resistência
2021
Coletânea
Temas de direito coletivo do trabalho: narrativas de resistência
2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236275Contribuições
Coordenadores: Ellen Mara Ferraz Hazan, Humberto Marcial FonsecaConteúdo
Greve: a autotutela em defesa da vida: uma luta contra o locaute / Ellen Mara Ferraz Hazan
O precariado no setor de telemarketing e os desafios da sua atuação sindical / Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues, Isabelle Carvalho Curvo
Fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital pela via do direito sindical constitucionalizado: redes sindicais internacionais, sindicalismo de escolha e categoria profissional essencial na terceirização de serviços / Amauri Cesar Alves
A prerrogativa de salvaguarda contra conduta antissindical / Aristeu César Pinto Neto
Do mito da outorga à ressignificação do sindicato no estado democrático de direito / Bruno Ferraz Hazan
A reestruturação sindical e propostas de fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital / Eliza Thomaz de Oliveira
Precarização dos direitos fundamentais no mundo do trabalho: a luta pela solidariedade em meio à fragmentação social da modernidade tardia / Luciane Lourdes Webber Toss, Celso Rodrigues
Vrummmmmmm, vem na garupa: a treta no trampo sob duas rodas / Maíra Neiva Gomes
Questões atinentes ao registro sindical: entre a (in)compreensão e a crise de representatividade / Marcus de Oliveira Kaufmann
Negociação coletiva de trabalho no Brasil: da reforma trabalhista de 2017 à pandemia de 2020 / Otavio Pinto e Silva
Qual sindicalismo queremos? Um futuro carregado de passado, ou o passado carregado de futuro? / Petilda Serva Vazquez
Crise do trabalho e futuro do sindicalismo brasileiro: reflexões a partir do pensamento de Raffaele de Giorgi / Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva, Lucas de Alvarenga Gontijo
Sindicalismo: da essencialidade à urgência classista laboral / José Reginaldo Inácio
A sustentação financeira do movimento sindical / Dênis Rodrigues Einloft
Custeio das entidades sindicais profissionais após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017: do acirramento do clientelismo à busca da solidariedade de classe? / Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva
Financiamento das atividades sindicais depois da reforma trabalhista de 2017 / Raimundo Simão de Melo
Financiamento sindical e a efetividade constitucional / Silvia Appratto Tenorio Trinta
A prevalência do negociado sobre o legislado em matéria trabalhista no Brasil: reflexões à luz da constituição e das normas internacionais / Lídia Marina de Souza e Silva
Constitucionalidade e convencionalidade do “negociado sobre o legislado” / Susan Mara Zilli
Das custas processuais e o amplo acesso à justiça pelo sindicato nas ações coletivas: revisão necessária do posicionamento dos Tribunais trabalhistas / Humberto Marcial Fonseca, Rosendo de Fátima Vieira Júnior
Da cumulatividade dos honorários sucumbenciais e assistenciais nas ações individuais ajuizadas após a reforma trabalhista / Rosendo de Fátima Vieira Júnior
A formulação de pedido genérico em ações coletivas na Justiça do trabalho / Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento
Direito do trabalho. “Era da uberização”. Papel dos sindicatos / Marcos Paulo da Silva Oliveira, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Fonte
HAZAN, Ellen Mara Ferraz; FONSECA, Humberto Marcial (coord.). Temas de direito coletivo do trabalho: narrativas de resistência. Belo Horizonte: RTM, 2021. 1 v. ISBN 9786555090369.Veja também
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Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
Jorge, Camila | 2022[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
O significado da negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista, a partir das fontes do direito do trabalho: para refutar a falsa "prevalência" do negociado sobre legislado
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Costa, Ariston Flávio Freitas da | set. 2023[por] Pretende enquadrar a negociação coletiva no contexto das fontes do direito do trabalho, e por consequência a luta e a consciência de classe. Enquanto processo não estatal de formação da norma, a sua interpretação e aplicação devem respeitar os princípios do direito e do processo do trabalho, os seus caracteres de ... -
Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto; Yamamoto, Paulo de Carvalho | mar. 2019Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Limites da autonomia negocial coletiva
Melo, Raimundo Simão de | out. 2023[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhista
Martins, Sérgio Pinto | dez. 2017