Coletânea
A proteção constitucional contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa
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A proteção constitucional contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254484Notas
Artigos escritos pelos alunos da pós-graduação em direito do trabalho da Faculdade de Direito Milton CamposContribuições
Coordenação: Ellen Mara Ferraz HazanConteúdo
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HAZAN, Ellen Mara Ferraz (coord.). A proteção constitucional contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. Belo Horizonte: RTM, 2011. t. 2, 112 p. ISBN 9780563534064.Veja também
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Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
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A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
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Despedida coletiva e seu regime jurídico
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Estuda o impacto social das dispensas coletivas, ponderando acerca dos abusos cometidos contra empregados e os malefícios à sociedade. O problema é a dispensa coletiva irregular e o impacto negativo na sociedade, gerando desempregos, aumento da pobreza e a falta de estrutura social. O objetivo foi abordar os efeitos ...
