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Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo

dc.contributor.authorOliveira, Marcos Paulo da Silva
dc.date.accessioned2025-08-22T06:32:46Z
dc.date.available2025-08-22T06:32:46Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva. Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo. Belo Horizonte: RTM, 2023. 329 p. ISBN 9786555091472.pt_BR
dc.identifier.isbn9786555091472
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254476
dc.description.abstract[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias informacionais são instrumentalizadas para precarizar o trabalho humano, inclusive com o uso de dados digitais, culminando num agravamento da crise da relação empregatícia e do próprio Direito do Trabalho. Diante das novas e complexas formas de se trabalhar, diagnostica-se uma restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho, especialmente ao se observar o fenômeno do trabalho através das plataformas digitais. Os trabalhadores plataformizados estão em sua maioria fora da relação empregatícia por supostamente não serem subordinados, enquanto o cenário de informalidade no Brasil e no mundo está em crescimento, agudizando uma crise de proteção social. Desse diagnóstico objetiva-se, por meio de um método jurídico-prospectivo, apontar tendências futuras para o direito do trabalho, na tentativa de indicar caminhos para que a subordinação jurídica seja repensada enquanto condicionante da proteção juslaboral. Nesse contexto, aponta-se a importância de que o elemento subordinação seja rediscutido a partir das noções de dependência econômica, alienidade, bem como o controle algorítmico e digital para que os trabalhadores plataformizados passem a ser mais bem incluídos dentro do programa protetivo da relação de emprego. Ainda, com o aprofundamento da pesquisa objetivou- se identificar se há viabilidade teórica e prática para a ampliação do Direito do Trabalho enquanto esfera de proteção para além da relação de emprego, considerado o cenário de informalidade e a possível existência de trabalhadores autônomos vulneráveis. A partir disso, foi proposto um microssistema de proteção social com base na teoria do diálogo das fontes, visando aproximar os campos do direito do trabalho, previdência e assistência, culminando na proposta final do estudo que passou a ser chamada de “direito dos trabalhos”.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This thesis analyzes the restriction of the protective perimeters of Labor Law in the face of neoliberal offensives and the metamorphoses of the world of work from the new information and communication technologies. The research is eminently theoretical, having as a background the notion of an era of the algorithm, in which informational technologies are used to make human work precarious, including the use of digital data, culminating in a worsening of the crisis of the employment relationship and the Labor Law itself. Faced with the new and complex ways of working, a restriction of the protective perimeters of Labor Law is diagnosed, especially when observing the phenomenon of work through digital platforms. Platform workers are mostly out of the employment relationship because they are not supposed to be subordinated, while the informality scenario in Brazil and in the world is growing, exacerbating a social protection crisis. From this diagnosis, the objective of this research is, through a prospective legal method, to point out future trends for Labor Law, in an attempt to indicate ways for legal subordination to be rethought as a condition of legal protection. In this context, it is important that the subordination element be re-discussed from the notions of economic dependence, alienity, as well as algorithmic and digital control so that platform workers can be better included within the protective program of the relationship of job. Still, with the deepening of the research, the objective was to identify whether there is theoretical and practical feasibility for the expansion of Labor Law as a sphere of protection beyond the employment relationship, considering the scenario of informality and the possible existence of vulnerable self-employed workers. From this, a microsystem of social protection was proposed based on the theory of dialogue of sources, aiming to bring together the fields of Labor Law, Social Security and Assistance, culminating in the final proposal of the study that came to be called “Labor ’s Law”.pt_BR
dc.description.abstract[spa] Esta tesis analiza la restricción de los perímetros protectores del Derecho del Trabajo frente a las ofensivas neoliberales y las metamorfosis del mundo del trabajo a partir de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación. La investigación es eminentemente teórica, teniendo como trasfondo la noción de una era del algoritmo, en la que se utilizan las tecnologías de la información para precarizar el trabajo humano, incluido el uso de datos digitales, culminando en un recrudecimiento de la crisis de la relación laboral y del Derecho del Trabajo. Frente a las nuevas y complejas formas de trabajo, se diagnostica una restricción de los perímetros de protección del Derecho del Trabajo, especialmente al observar el fenómeno del trabajo a través de plataformas digitales. Los trabajadores de plataforma están en su mayoría fuera de la relación laboral porque se supone que no deben estar subordinados, mientras que el escenario de informalidad en Brasil y en el mundo crece, exacerbando una crisis de protección social. A partir de este diagnóstico, el objetivo de esta investigación es, a través de un método jurídico prospectivo, señalar tendencias futuras para el Derecho del Trabajo, en un intento de señalar caminos para que la subordinación jurídica sea repensada como condición de tutela jurídica. En este contexto, es importante que el elemento de subordinación sea re-discutido desde las nociones de dependencia económica, alienidad, así como el control algorítmico y digital para que los trabajadores de plataformas puedan ser major incluidos dentro del programa protector de la relación de trabajo. Aún así, con la profundización de la investigación, el objetivo fue identificar si existe factibilidad teórica y práctica para la ampliación del Derecho del Trabajo como ámbito de protección más allá de la relación de trabajo, considerando el escenario de la informalidad y la possible existencia de autodefensas vulnerables trabajadores empleados. A partir de ello, se planteó un microsistema de protección social basad oen la teoría del diálogo de fuentes, con el objetivo de articular los campos del Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, culminando en la propuesta final del estudio que pasó a denominarse “Derecho de los Trabajos”.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA clandestinidade trabalhista na era do algoritmo: crise da relação de emprego no capitalismo pós-industrial -- Os elementos da relação de emprego em apuros -- Como proteger os empregados clandestinos: repensando a subordinação jurídica -- A proteção dos trabalhadores em plataformas digitais -- Como proteger os trabalhadores vulneráveis: repensando o direito do trabalho na era do algoritmo -- Direito dos trabalhos: microssistema entre Direito do Trabalho, Previdência e Assistênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, inovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectAlgoritmo, Brasilpt_BR
dc.titleDireito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmopt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR

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