Jurisprudência
Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-07-31T17:25:19Z | |
dc.date.available | 2012-07-31T17:25:19Z | |
dc.date.created | 1994-11-16 | |
dc.date.issued | 1994-11-25 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 1994. Seção 1, p. 32668-32669. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32781, 29 nov. 1994. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32371, 25 nov. 1994. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25397 | |
dc.description.abstract | Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 323] | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25564 | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Suspensão | pt_BR |
dc.subject | Direito adquirido | pt_BR |
dc.subject | Pagamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Unidade de referência de preços (URP) | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 38 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199400038 |