Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-07-31T17:25:19Z
dc.date.available	2012-07-31T17:25:19Z
dc.date.created	1994-11-16
dc.date.issued	1994-11-25
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 1994. Seção 1, p. 32668-32669.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32781, 29 nov. 1994.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32371, 25 nov. 1994.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25397
dc.description.abstract	Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 323]	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25564	pt_BR
dc.subject	Cancelamento	pt_BR
dc.subject	Suspensão	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Unidade de referência de preços (URP)	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.title	Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	38
dc.identifier.yearandnumber	199400038

Nome:: 1994_res0038.pdf
Tamanho:: 80Kb
Formato:: PDF

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