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Jurisprudência

Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciáriapt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-07-31T17:25:19Z
dc.date.available2012-07-31T17:25:19Z
dc.date.created1994-11-16
dc.date.issued1994-11-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 1994. Seção 1, p. 32668-32669.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32781, 29 nov. 1994.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 32371, 25 nov. 1994.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25397
dc.description.abstractCancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.relationResolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 323]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25564pt_BR
dc.subjectCancelamentopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectDireito adquiridopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectUnidade de referência de preços (URP)pt_BR
dc.subjectIsonomia constitucionalpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.titleResolução n. 38, de 16 de novembro de 1994pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number38
dc.identifier.yearandnumber199400038

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