No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT
Artigo de periódico
Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25377Description
Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho 4. RegiãoNotes de contenu
Execução do contrato de trabalho -- Duração do trabalho: delimitação do sistema. Institutos básicos: Dia. Jornada. Carga horária semanal. Horário de trabalho. Intervalo. Repouso semanal remunerado. Variações em torno dos institutos básicos: Jornada suplementar. Jornada extraordinária. Repousos remunerados. Compensação horária -- Adaptações das disposições estabelecidas no regime de duração do trabalho estabelecido para a generalidade dos trabalhadores sujeitos a tutela especialSource
CAMINO, Carmen. Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 218-235, abr./jun. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes
Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016 -
Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional
Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional. -
A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103
Oliveira Neto, Célio Pereira | out. 2015 -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Coimbra, Rodrigo | ago. 2014[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
Súmulas do TST: súmulas 437 e 90
Calsing, Maria de Assis | 15 set. 2016 -
Obscuridades da LC 150/2015
Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72
Brasil | 3 abr. 2013Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Brasil | 17 mar. 2011Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976. -
Horas extras habituais: conceito e reflexos no descanso semanal remunerado
Massoni, Túlio de Oliveira | set. 2012[por] Para o direito do trabalho, a noção de habitualidade tem importância decisiva, na medida em que, da habitualidade na prática de determinados atos laborais decorrem efeitos jurídicos e práticos dos quais, na inexistência dela, não se cogitaria. O estudo destina-se a examinar o conceito de "horas extras habituais" ...