Artigo de periódico
Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25377Description
Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho 4. RegiãoTable of contents
Execução do contrato de trabalho -- Duração do trabalho: delimitação do sistema. Institutos básicos: Dia. Jornada. Carga horária semanal. Horário de trabalho. Intervalo. Repouso semanal remunerado. Variações em torno dos institutos básicos: Jornada suplementar. Jornada extraordinária. Repousos remunerados. Compensação horária -- Adaptações das disposições estabelecidas no regime de duração do trabalho estabelecido para a generalidade dos trabalhadores sujeitos a tutela especialIn
Citation
CAMINO, Carmen. Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 218-235, abr./jun. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho
[por] Com o advento de uma sociedade competitiva e das evoluções tecnológicas, o mercado passa a sofrer algumas transformações no âmbito da sistemática trabalhista. O teletrabalho é uma das novidades trazidas com este novo modo de pensar. A partir da conexão do computador a uma rede de banco de dados é possível desvincular-se ... -
Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional
Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ... -
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho
No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ... -
Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional
Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional. -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ...
