O direito e a justiça do trabalho no curso de setenta anos: a sua evolução no Brasil e em Goiás: a reafirmação dos princípios do direito processual e material do trabalho na atual jurisprudência do TST

Informação sobre as autoras: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho [Delaíde Miranda Arantes]; Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito e Processo do Trabalho [Maria Cecília de A. Monteiro Lemos]

Notas de conteúdo

A relevância dos princípios e da teoria: as principais características de uma justiça que se destaca dos demais ramos do judiciário brasileiro e as atuais medidas adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para fortalecer sua atuação. Princípio protetor. Princípio da finalidade social. Princípio da conciliação. Princípio da primazia da realidade. Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade de direitos. Princípio da celeridade. O jus postulandi. O Estado Democrático Brasileiro e a aproximação da sociedade com o judiciário. Críticas ao poder judiciário. A nova competência da justiça do trabalho e as mudanças da sociedade

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)

Fonte

ARANTES, Delaíde Miranda; LEMOS, Maria Cecília de A. Monteiro. O direito e a justiça do trabalho no curso de setenta anos: a sua evolução no Brasil e em Goiás: a reafirmação dos princípios do direito processual e material do trabalho na atual jurisprudência do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 49-64, abr./jun. 2011.