Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
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Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197062Periodicidade
Semestral
Conteúdo
Considerações sobre a Lei Geral da Copa: comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014 / Gustavo Lopez Rodrigues de Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar
Implantação dos centros de iniciação ao esporte: projeção de um legado social e desportivo ao Brasil / Alexandro Lopes
O STF e o “ET” desportivo: consensos e dissensos / Álvaro Melo Filho
Triangulaciones y evasión impositiva en el fútbol: los nuevos (y polémicos) controles de la Administración Tributaria argentina / Diego N. Fraga
Direito à imagem no Direito do Trabalho: direito à imagem do atleta profissional de futebol / Eliegi Tebaldi, Jólia Lucena da Rocha Melo, Luciana Estevan Cruz de Oliveira / Introdução ao direito desportivo / Evandro Lacerda Silva
A atuação do agente desportivo no futebol / Fábio Lopes Lupo, Rafaela Aparecida Garcia Bermudês
A (im)possibilidade de anulação de cartões disciplinares e do instituto da suspensão automática pela Justiça desportiva do Futebol brasileiro / Felipe Bertasso Tobar
La independencia del TAS y el “Caso Messi” / Gustavo Albano Abreu
Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol / Gustavo Lopes Pires de Souza
A autonomia do Tribunal de Justiça desportivo do Estado do Pará no contexto do Estatuto do Torcedor: Lei 12.299/2010 / Hanna Zingara Acácio Mácola
Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a FIFA / Luiz Fernando Aleixo Marcondes
O princípio constitucional da autonomia desportiva / Márcia Santos da Silva
“Supporter’s card” and stadium attendance in Italy: a successful experiment? / Paolo Garraffa
Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra: o Estatuto do Torcedor brasileiro e o common law inglês / Pedro Arruda Alvim Wambier, João Pedro de Castro Nascimento, Guilherme Consul Charles
Licenciamento de Clubes da UEFA e Fair Play Financeiro / Rafael Khaddour Santangelo
O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes: isto é uma desculpa? / Rodrigo da Silva Brandalise
I nuovi regolamenti arbitrali per la definizione delle controversie del lavoro nel calcio / Vincenzo Vigoriti
A lex sportiva como uma nova fonte do direito / William de Aguiar Toledo
A não incidência do direito de preferência na primeira renovação do contrato especial de trabalho desportivo por clube não formador / Angela Cristina da Silva
Parecer jurídico sobre o descenso de clubes no Campeonato da Primeira Divisão de Profissionais, Módulo II, da Temporada de 2013 da Federação Mineira de Futebol / Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Mariana Rosignoli
Mandado de Garantia: como os clubes derrubaram o ato da Federação Catarinense de Futebol / Sandro Barreto
Recurso voluntário contra condenação por protesto de torcida / Roberto J. Pugliese Jr.
Poder Judiciário de Goiás determina a suspensão parcial das atividades das torcidas organizadas: força jovem Goiás, Torcida Esquadrão Vilanovense e Torcida Dragões Atleticanos / Alexandre Ramalho Miranda
Comentários sobre as decisões da ação sobre a liberação do uso da expressão “sócio torcedor” aos clubes brasileiros de futebol / Carlos Miguel Castex Aidar, Gustavo Normanton Delbin, Tomás Rebucci Teixeira
Interesse público e regulação estatal do futebol no Brasil, de Márcia Santos da Silva / Gustavo Lopes Pires de Souza
Reflexões e histórias acerca da maior organizada de interior no centenário do Guarani Futebol Clube, de Vanderlei de Lima / Felipe Tobar
Fonte
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 12, n. 23, jan./jun. 2013. 527 p.Veja também
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Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
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A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...