Contents
Dar e receber quitação / Egas Dirceu Moniz de Aragão
O contempt of court no direito brasileiro / Araken de Assis
O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo / Cristiano Chaves de Farias
Remessa obrigatória e o princípio da isonomia / Maurício Giannico
Validade do julgamento de mérito sem a citação do réu / Gelson Amaro de Souza
Homologação de sentença estrangeira meramente declaratória do estado das pessoas (a propósito do art. 15, par. ún., da LICC) / Carlos Augusto de Assis, Aurea Christine Tanaka
Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão / José Carlos Barbosa Moreira
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de processo civil / Fabiano Carvalho
Do ônus da comunicação da interposição do agravo de instrumento / Vitor Moreira da Fonsêca
A nova redação do art. 555 do CPC e a uniformização de jurisprudência / Cristiano Reis Juliani
Função jurisdicional das agências reguladoras / Luiz Ricardo Trindade Bacellar
A atual redação do parágrafo único do art. 433 do CPC (com vigência a partir de 28.03.2002) / Nelson Kuhn Denes Filho
Antecipação da tutela recursal / Carlos Henrique Abrão
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al derecho procesal constitucional / Eduardo Ferrer Mac-Gregor
Código de processo civil coletivo: um modelo para países de direito escrito / Antonio Gidi
Note comparative sui progetti di riforma del processo esecutivo in Brasile e in Italia / Achille Saletti
Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito / Cassio Scarpinella Bueno
Anotações críticas sobre o estilo judicial / Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais / Rogerio Licastro Torres de Mello
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Ação monitoria. Indicação da causa debendi. Desnecessidade. Prova contrária. Ônus do devedor / Paulo Afonso de Souza Sant'Anna
Ministério Público Federal. Liquidação e execução coletiva da fluid recovery referente à “sobra” do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido / Elton Venturi
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional / Regiane Binhara Esturilio
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade / Pedro Miranda de Oliveira
