No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
O direito e a justiça do trabalho no curso de setenta anos: a sua evolução no Brasil e em Goiás: a reafirmação dos princípios do direito processual e material do trabalho na atual jurisprudência do TST
Artigo de periódico
O direito e a justiça do trabalho no curso de setenta anos: a sua evolução no Brasil e em Goiás: a reafirmação dos princípios do direito processual e material do trabalho na atual jurisprudência do TST
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25340Description
Informação sobre as autoras: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho [Delaíde Miranda Arantes]; Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito e Processo do Trabalho [Maria Cecília de A. Monteiro Lemos]Notes de contenu
A relevância dos princípios e da teoria: as principais características de uma justiça que se destaca dos demais ramos do judiciário brasileiro e as atuais medidas adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para fortalecer sua atuação. Princípio protetor. Princípio da finalidade social. Princípio da conciliação. Princípio da primazia da realidade. Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade de direitos. Princípio da celeridade. O jus postulandi. O Estado Democrático Brasileiro e a aproximação da sociedade com o judiciário. Críticas ao poder judiciário. A nova competência da justiça do trabalho e as mudanças da sociedadeSource
ARANTES, Delaíde Miranda; LEMOS, Maria Cecília de A. Monteiro. O direito e a justiça do trabalho no curso de setenta anos: a sua evolução no Brasil e em Goiás: a reafirmação dos princípios do direito processual e material do trabalho na atual jurisprudência do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 49-64, abr./jun. 2011.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
Nascimento, Diandra Rodrigues | jun. 2018[por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ... -
A arte de julgar: entre a lei e a ideologia
Gomes Neto, Indalécio | set. 2009 -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Lobo, Vladimir Herculano | jan. 2009Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
Santos, Sales Augusto dos | 2007[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
Os princípios do direito do trabalho diante da flexibilização laboral
Teixeira, Sergio Torres; Barroso, Fábio Túlio | set. 2009 -
Proposta de um novo modelo de atuação e integração do sistema de controle da justiça do trabalho
Pena, Mauricio | abr. 2009Relata que as unidades de controle interno podem ter uma atuação mais preventiva e não apenas de detecção, para isso o auditor deverá ter acesso às informações no momento em que elas ocorrem. Assim, o objetivo geral deste trabalho é demonstrar que os controles internos de Órgãos da Administração Pública podem utilizar ... -
Ato n. 6/GCGJT, de 9 de agosto de 2010
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 ago. 2010Constitui Comissão com o objetivo de colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho e proceder à realização de estudos voltados ao desenvolvimento de instrumentos ou medidas destinadas a imprimir maior celeridade e efetividade à execução trabalhista, contribuindo para a significativa diminuição do ... -
O princípio da não discriminação e o ônus da prova
Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2010 -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ...