Jurisprudência
Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-07-18T17:41:14Z | |
dc.date.available | 2012-07-18T17:41:14Z | |
dc.date.created | 1995-04-06 | |
dc.date.issued | 1995-04-20 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10499, 24 abr. 1995. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10644, 25 abr. 1995. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10098, 20 abr. 1995. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25103 | |
dc.description | Cancelamento do Enunciado n. 213 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
dc.description.abstract | Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234] | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25636 | pt_BR |
dc.subject | Prazo | pt_BR |
dc.subject | Suspensão | pt_BR |
dc.subject | Embargos de declaração | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 46 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199500046 |