Jurisprudência
Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-07-18T17:23:42Z | |
| dc.date.available | 2012-07-18T17:23:42Z | |
| dc.date.created | 1995-08-24 | |
| dc.date.issued | 1995-08-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 27272, 31 ago. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º set. 1995. Seção 1, p. 27624. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 27145, 30 ago. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25101 | |
| dc.description | Cancelamento do Enunciado n. 270 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 49 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500049 |
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