Jurisprudência
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-07-12T16:09:58Z | |
| dc.date.available | 2012-07-12T16:09:58Z | |
| dc.date.created | 1994-04-27 | |
| dc.date.issued | 1994-05-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11971, 17 maio 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12196, 19 maio 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11274, 12 maio 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25021 | |
| dc.description | Enunciado n. 332 mantido pela Resolução n. 50, de 14 de setembro de 1995 | pt_BR |
| dc.description | Enunciado n. 332 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4718 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Complementação | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Petróleo Brasileiro (Petrobras) | pt_BR |
| dc.subject | Manual | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 332, de 27 de abril de 1994 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 24 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400024 |
Coleção
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