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Artigo de periódico

A desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalho

dc.contributor.authorSousa, Ana Luiza Andrade de
dc.contributor.authorTupinambá, Carolina
dc.date.accessioned2025-05-21T16:00:04Z
dc.date.available2025-05-21T16:00:04Z
dc.date.issued2025-03
dc.identifier.citationSOUSA, Ana Luiza Andrade de; TUPINAMBÁ, Carolina. A desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalho = The disregard of the legal entity of corporations: an analysis of the necessary application of the major theory in Labor Courts. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 57-74, jan./mar. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/249776
dc.description.abstract[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado pelo Código de processo civil vigente e sua aplicação ao processo do trabalho. Investigam-se, ainda, aspectos materiais das sociedades anônimas e a regulamentação especial garantida pela Lei n. 6404/76, as quais justificam a necessidade de aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada às companhias abertas ou fechadas.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper analyzes procedural aspects of the legal entity disregard incident introduced by the current Civil Procedure Code and its application to labor proceedings. It also investigates the substantive aspects of corporations and their special regulation under Law No. 6,404/76, which justifies the need for the application of the major theory of disregard of legal entity when applied to public and private companies.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA desconsideração da personalidade jurídica: notas iniciais -- A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais -- A desconsideração da personalidade jurídica: evolução na Justiça do Trabalho -- A desconsideração da personalidade jurídica: teorias fundamentais -- A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima e a aplicação da teoria maior -- A sociedade anônima fechada e seus diferenciais com potencial para impactar o modelo de desconsideração -- A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima: quem será alcançado? -- A perspectiva atécnica que parte da jurisprudência trabalhista apresentapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei das sociedades anônimas (1976)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 1 (jan./mar. 2025)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404pt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade anônima, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe disregard of the legal entity of corporations: an analysis of the necessary application of the major theory in Labor Courtspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisysin00001487805
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/249528pt_BR
dc.identifier.doi10.70405/rtst.v91i1.132

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Nome:
2025_sousa_ana_desconsideracao ...
Tamanho:
800Kb
Formato:
PDF
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