• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 30 abr. 2025
    Thumbnail

    PDF (121Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 30 abr. 2025
    PDF (121Kb)

    Institui modelo de Termo de Uso para Compartilhamento de Dados em Produtos Nacionais da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249195
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Inclui anexo
    Faz referência a
    Processo Administrativo n. 6019880/2024-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 1-2, 30 abr. 2025.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2-3, 9 maio 2025.
    Assunto
    Modelo ; Termo ; Compartilhamento ; Dados pessoais ; Proteção ; Software ; Justiça do trabalho ; Tecnologia da informação ; Âmbito nacional
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 nov. 2024
      Institui modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade para a Gestão de Produtos Digitais Nacionais.
    • Imagem
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
    • Imagem
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 12 dez. 2022
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer diagnóstico acerca dos sistemas informatizados disponíveis para formação profissional de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, com estratégia voltada ao emprego de uma tecnologia da informação substanciada no compartilhamento de custos, soluções e ...
    • Imagem
      Resolução Conjunta

      Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 maio 2020
      Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Imagem
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2022
      Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os processos de trabalho relacionados à utilização das soluções de gestão de dados não estruturados, de perfis e acessos de usuários e de riscos cibernéticos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os debates sobre a revolução 4.0 na Semana institucional da magistratura do trabalho do Paraná de 2019 

      Saladini, Ana Paula Sefrin | mar. 2020
      Analisa brevemente como andaram as discussões nessas cinco comissões temáticas, e indicar algumas das conclusões, que foram extraídas dos debates organizados junto aos magistrados, sem esquecer que existiram também importantes conferências e painéis, bem como uma plenária final. Entretanto, não é possível abranger a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx 

      Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017
      [por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional 

      Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara | dez. 2018
      Aborda e investiga o tratamento dado pela Lei n. 13.467/2017, apelidada de Reforma Trabalhista, ao protesto de decisão judicial transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Os seus objetivos são compreender o instituto e tentar extrair desse meio coercitivo indireto o seu potencial máximo para a transformação da realidade ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2010
      Dispõe sobre o compartilhamento da supervisão dos serviços contratados para a implantação e a manutenção da rede nacional de telecomunicações de dados e voz, denominada "Rede-JT".

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.