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    Ato

    Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 nov. 2024
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    PDF (397Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11931

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    Ato

    Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 nov. 2024
    PDF (397Kb)

    Institui modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade para a Gestão de Produtos Digitais Nacionais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/241456
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6016661/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4094, p. 1, 4 nov. 2024.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 8, 8 nov. 2024.
    Subject
    Criação ; Modelo ; Termo de compromisso ; Termo de responsabilidade ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Software ; Tecnologia da informação ; Gestão ; Justiça do trabalho
    produto digital nacional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11931

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2025
      Institui modelo de Termo de Uso para Compartilhamento de Dados em Produtos Nacionais da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 dez. 2025
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2026 

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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

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      Ato

      Ato n. 77/CSJT.GP.SG.SETIC, de 7 de julho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jul. 2026
      Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de que trata o Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025.
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      Dissertação

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      Coletânea

      Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa 

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      Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...
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      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2026
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      Ato

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