Artigo de periódico
Racismo estrutural e invisibilização em fontes históricas do Judiciário trabalhista
| dc.contributor.author | Ferreira, Marcelo Barros Leite | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-30T18:30:30Z | |
| dc.date.available | 2025-04-30T18:30:30Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | FERREIRA, Marcelo Barros Leite. Racismo estrutural e invisibilização em fontes históricas do Judiciário trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 67, p. 75-79, jul./dez. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/249155 | |
| dc.description.abstract | Discute a invisibilização do racismo estrutural em fontes históricas do judiciário trabalhista brasileiro, ilustrando como a ausência de registros históricos reflete a própria estrutura social. Através da análise de um acórdão de 2002, que trata de um caso de racismo contra uma empregada doméstica, demonstra como a raridade de ocorrências semelhantes em décadas anteriores aponta para a necessidade de se cruzar diferentes fontes históricas para uma compreensão mais completa do tema. O autor destaca a importância da preservação e disponibilização de documentos para sanar lacunas no registro de eventos sociais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 32, n. 67 (jul./dez. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Racismo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Racismo, aspectos históricos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fonte de informação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Preservação de documentos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Racismo estrutural e invisibilização em fontes históricas do Judiciário trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001465564 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/243296 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9466
Veja também
-
Dificuldades para o combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas
Aborda as dificuldades no combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas. Analisa o racismo como uma forma sistemática de discriminação baseada em raça, amparada em falsos conceitos de superioridade racial, e destaca-se sua criminalização no Brasil como crime inafiançável e imprescritível. ... -
O Brasil e seu dilema social: como combater o racismo estrutural com legislações perenes e residuais?
Objetiva entender inicialmente a historicidade do racismo na América Latina. Analisa a influência do colonialismo e do imperialismo sobre os direitos humanos. Avançando, aborda o racismo transverso ao processo de formação educacional formal brasileiro e o sistema judiciário legal do Direito no Brasil. Busca respostas a ... -
Estudo de caso: a Ação civil pública 0000790-37.2020.5.10.0015 e a atuação de instituições em prol do programa de trainee 2021 da Magazine Luiza com previsão de vagas apenas para pessoas negras
[por] Estuda o programa de trainee 2021 da Magazine Luiza, que previu vagas apenas para pessoas negras, e a Ação civil pública que a impugnou judicialmente. Nesta pesquisa, utilizou-se do método lógico-dedutivo para análise da problemática questão da legitimidade ativa e o "racismo reverso" sustentado na petição inicial, ... -
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
Aponta a relação que há entre o crime de trabalho análogo ao escravo e o racismo estrutural na sociedade brasileira, por meio de uma perspectiva histórica e jurídica, demonstrando que não se trata de coincidência que a maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea sejam negras. Uma outra constatação que se ... -
Equidade racial na magistratura a partir da Resolução n. 203/2015 do CNJ: utopia ou realidade?
Analisa a equidade racial na magistratura brasileira a partir da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros(as). Discute o racismo estrutural como herança do período escravocrata, que naturaliza desigualdades e limita o acesso da população negra ... -
A relação de emprego frente ao racismo estrutural
[por] O racismo é um problema enfrentado mundialmente; um câncer a ser erradicado da sociedade. Infelizmente, sua ocorrência no ambiente de trabalho tem prejudicado a relação trabalhista, criando nesta relação, que já é desigual em sua natureza, um grande abismo. Desta forma se traz à baila a ocorrência do racismo na ... -
Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: impactos no mercado de trabalho brasileiro
[por] No final de junho de 2023, a Suprema Corte estadunidense prolatou decisão significativamente restritiva das ações afirmativas raciais no país, na contramão de decisões um pouco mais antigas da Suprema Corte brasileira, fundadas em indicadores sociais comprobatórios da existência do racismo estrutural que permanecem ... -
A responsabilidade do empregador em casos de discriminação racial ocorridos no ambiente de trabalho
Não é segredo que o Brasil tem uma vergonhosa história de exploração do trabalho dos mais vulneráveis. Nos quase 400 anos de exploração capitalista de mão de obra escrava, predominantemente negra, estabeleceram-se no Brasil os alicerces do racismo estrutural que vivencia-se atualmente, e que tornam tão comuns violências ... -
Racismo recreativo nas relações de trabalho: análise jurisprudencial no âmbito dos tribunais regionais do trabalho
[por] Compreende como o racismo recreativo é identificado nos casos sobre discriminação racial nos cinco maiores Tribunais Regionais Trabalhistas do país, quais sejam: o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (SP), o TRT-3 (MG), o TRT-4 (RS) e o TRT-15 (SP). O racismo recreativo tem como característica o uso de humor racista como prática ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
