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Artigo de periódico

A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos

dc.contributor.authorCosta, Mariana Rezende Maranhão da
dc.contributor.authorCurado, Luciano Siqueira de Sá
dc.contributor.authorSimaan, Laura Vitória de Faria
dc.date.accessioned2025-04-15T20:55:24Z
dc.date.available2025-04-15T20:55:24Z
dc.date.issued2025-02
dc.identifier.citationCOSTA, Mariana Rezende Maranhão da; CURADO, Luciano Siqueira de Sá; SIMAAN, Laura Vitória de Faria. A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos = The procedural reality of the INSS and its political impacts. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 181-202, jan./fev. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/248505
dc.description.abstract[por] Estuda a realidade procedimental previdenciária, no que se concerne à adequação dos exames médicos periciais realizados no bojo de processos administrativos e judiciais, pormenorizando as peculiaridades e efeitos sociais da atuação estatal, posto que, atualmente, se vislumbra manifesta insatisfação popular em relação à prestação do serviço securitário, coexistindo ainda uma massiva alavancagem judicial de pleitos concessórios e, consequentemente, uma crescente intervenção judiciária no funcionamento da autarquia federal. De suma importância é a elaboração de políticas públicas eficazes, por meio da identificação de elementos nocivos à efetivação de garantias, formulando um exame da dicotomia quase destoante entre a tutela almejada e o caminho estabelecido pela legislação, sobretudo os impactos dela decorrente.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article is presented with the specific objective of studying the reality of preventive procedural procedures, and not about the adequacy of two expert medical examinations carried out within the scope of administrative and judicial processes, detailing the peculiarities and social effects of State Law. Since, currently, there is a clear popular dissatisfaction with the provision of security services, coexisting with a massive judicial leverage of concessionary actions, and consequently a growing judicial intervention in the functioning of federal authorities. Of extreme importance is the development of effective public policies, through the identification of elements that are harmful to the effectiveness of guarantees, formulating an examination of the dichotomy between the protection of the shell and the path established by legislation, especially the impacts of currents.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSeguridade social no Brasil -- Fundamentos do exame médico pericial na Seguridade social -- Política jurisdicional interventiva -- Efeitos da realidade gerencial dos benefícios do INSS -- Métodos alternativos de solução de conflitospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)pt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, aspectos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectPerícia médica, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectResolução de conflitos, Brasilpt_BR
dc.titleA realidade procedimental do INSS e seus impactos políticospt_BR
dc.title.alternativeThe procedural reality of the INSS and its political impactspt_BR
dc.title.alternativeA realidade procedimental do Instituto Nacional do Seguro Social e seus impactos políticospt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisysin00001460053
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/246177pt_BR

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Nome:
2025_costa_mariana_realidade_p ...
Tamanho:
443Kb
Formato:
PDF
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