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    Artigo de periódico

    A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos

    Costa, Mariana Rezende Maranhão da et al. | fev. 2025
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    PDF (443Kb)

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    in00001460053
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    Artigo de periódico

    A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos

    Costa, Mariana Rezende Maranhão da et al. | fev. 2025
    PDF (443Kb)

    [por] Estuda a realidade procedimental previdenciária, no que se concerne à adequação dos exames médicos periciais realizados no bojo de processos administrativos e judiciais, pormenorizando as peculiaridades e efeitos sociais da atuação estatal, posto que, atualmente, se vislumbra manifesta insatisfação popular em relação à prestação do serviço securitário, coexistindo ainda uma massiva alavancagem judicial de pleitos concessórios e, consequentemente, uma crescente intervenção judiciária no funcionamento da autarquia federal. De suma importância é a elaboração de políticas públicas eficazes, por meio da identificação de elementos nocivos à efetivação de garantias, formulando um exame da dicotomia quase destoante entre a tutela almejada e o caminho estabelecido pela legislação, sobretudo os impactos dela decorrente.
     
    [eng] This article is presented with the specific objective of studying the reality of preventive procedural procedures, and not about the adequacy of two expert medical examinations carried out within the scope of administrative and judicial processes, detailing the peculiarities and social effects of State Law. Since, currently, there is a clear popular dissatisfaction with the provision of security services, coexisting with a massive judicial leverage of concessionary actions, and consequently a growing judicial intervention in the functioning of federal authorities. Of extreme importance is the development of effective public policies, through the identification of elements that are harmful to the effectiveness of guarantees, formulating an examination of the dichotomy between the protection of the shell and the path established by legislation, especially the impacts of currents.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248505
    Authors
    Costa, Mariana Rezende Maranhão da
    Curado, Luciano Siqueira de Sá
    Simaan, Laura Vitória de Faria
    Table of contents
    Seguridade social no Brasil -- Fundamentos do exame médico pericial na Seguridade social -- Política jurisdicional interventiva -- Efeitos da realidade gerencial dos benefícios do INSS -- Métodos alternativos de solução de conflitos
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
    Citation
    COSTA, Mariana Rezende Maranhão da; CURADO, Luciano Siqueira de Sá; SIMAAN, Laura Vitória de Faria. A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos = The procedural reality of the INSS and its political impacts. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 181-202, jan./fev. 2025.
    Subject
    Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Seguridade social, Brasil ; Seguridade social, aspectos políticos, Brasil ; Perícia médica, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Resolução de conflitos, Brasil
    RVBI
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