[por] Analisa a licença-maternidade e a licença-paternidade no Direito brasileiro. O objetivo é entender como a legislação influencia (para melhor ou para pior) a situação da mulher no mercado de trabalho. Para tanto, promovemos um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a sueca, bem como se dedica uma seção para avaliar a implementação, sob o ponto de vista jurídico, de uma licença única de natureza familiar, tal qual no ordenamento sueco. Posto que a Suécia é um dos Estados com menor desigualdade de gênero, a pesquisa pode ser referencial para a melhoria das políticas públicas brasileiras.[eng] The work aims to analyze maternity and paternity leave in Brazil. Our main goal is to understand how legislation influences – for better or for worse – women’s position in the labour market. A comparative study between Brazilian and Swedish legislation is developed; in addition, one section is dedicated to evaluate if it is legally possible to create a single parental leave, as in Sweden. Given that Sweden has one of the lowest gender discrimination rates, the research could be used to improve Brazilian public policy.