• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas

    Santoro, Gabriel Henrique | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (163Kb)

    RVBI
    001154927
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas

    Santoro, Gabriel Henrique | jul. 2019
    PDF (163Kb)

    [por] Tem como escopo a análise pormenorizada do Plano de Execução Especial, procedimento ainda pouco conhecido na seara Trabalhista, e que funciona como instrumento de efetivação dos direitos trabalhistas dos reclamantes-exequentes que são credores de empresas com pouca saúde financeira. A intenção deste artigo não é defender ou proteger Companhias que tiveram problemas de gestão, tampouco legitimar subterfúgios para que aquelas tenham amenizadas as dívidas que contraíram pelo desrespeito, em momento pretérito, à Legislação vigente. Pelo contrário, o que se propõe é buscar em um instituto recentemente avalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho uma forma de efetivação do crédito trabalhista e, assim, assegurar o amplo acesso à justiça do trabalhador, sem se olvidar, no entanto, da função social da empresa.
     
    [eng] The article has as goal a detailed analysis of The Special Execution Plan, procedure not well known in the Labor Court, and it works as an instrument to enforce the claimants of their labor rights, who are companies’ creditors with a few financial health. The article’s intention is not defend or protect Companies that had management problems, neither legitimize subterfuges that softened the debts of contracted in the past by disrespect, to the current Legislation. Against it, what is proposed it’s a search in an institute recently endorsed by the Higher Labor Court an effectiveness way of labor credit and ensure broad access to workers’ justice, without forgetting the social function of the company.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165315
    Notas de conteúdo
    A (in)eficácia do processo como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador e do acesso à justiça -- A duração razoável do processo e o panorama atual da execução trabalhista no Brasil -- O plano especial de execução
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 203 (jul. 2019)
    Fonte
    SANTORO, Gabriel Henrique; GONZAGA NETO, Luiz. O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas = The special execution plan to ensure the labor rights. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 203, p. 57-71, jul. 2019.
    Assunto
    Execução trabalhista ; Duração razoável do processo ; Procedimento de Reunião de Execuções (Brasil) (PRE)
    RVBI
    001154927
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano 

      Canessa Montejo, Miguel F. | abr. 2024
      [por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Flexibilidad interna y mecanismo RED: reducción de jornada y suspensión del contrato de trabajo 

      Domínguez Morales, Ana | abr. 2023
      [spa] La reforma laboral española de 2021, ha introducido importantes cambios, en particular, en dos esferas de actuación. Por un lado, se ha producido una reformulación de la contratación temporal y por otro, se ha incidido en los mecanismos de flexibilidad interna para gestionar el sobredimensionamiento de las plantillas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação trabalhista e a legitimatio ad causam 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2014
      [por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Governança em rede para implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas 

      Azevedo Neto, Platon Teixeira de; Leão, Dyeire Nayara Garcia Manjela | jun. 2024
      [por] Avalia a eficácia da política pública implementada pelo artigo 93 da Lei 8213/1991 (Plano de benefícios da previdência social), que determina cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Como método, foi adotado o estudo de caso, empregando-se técnicas quantitativas e qualitativas na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 

      Jesus, Anita Cristina de; Casaletti, Bárbara Burgardt | dez. 2022
      [por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144 

      Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022
      [por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59061 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.