[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...

Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.