• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2025
    Thumbnail

    PDF (131Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2025
    PDF (131Kb)

    Estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/244958
    Notas
    Referendado pela Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
    Faz referência a
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
    Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
    Processo n. 0007972-11.2024.2.00.0000
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4155, p. 1-2, 3 fev. 2025.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Normas ; Disposições transitórias ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Pauta ; Sessão ; Voto ; Plenário ; Julgamento
    sessão virtual
    plenário eletrônico
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025
      Referenda o Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional 

      Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024
      Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho 

      Villela, Fabio Goulart | jul. 2006
      O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei n. 13.015/2014 

      Didier Junior, Fredie; Macêdo, Lucas Buril de | dez. 2014
      Em 22 de julho de 2014 foi publicada a Lei n. 13.015, já regulamentada pela Resolução n. 1.699 do TST, que reformou o processo do trabalho, trazendo novidades de extrema relevância que não podem ser tratadas apressadamente. O processo trabalhista ganha regras capazes de incrementá-lo em racionalidade e eficiência, o que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2017
      Altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022
      Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2016
      Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59547 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.