Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/246076Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4164, p. 4-6, 14 fev. 2025.See also
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Resolução Administrativa n. 2923, de 1º de junho de 2026
Referenda o Ato n. 227/SEGJUD.GP, de 30 de abril de 2026, que altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026, que institui grupo de trabalho destinado a avaliar o funcionamento da ferramenta de distribuição automatizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com ... -
Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025. -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Resolução Administrativa n. 2327, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 242/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre o quantitativo de processos a serem distribuídos à Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA por ocasião da remoção para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2110, de 7 de outubro de 2019
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Resolução Administrativa n. 2253, de 9 de agosto de 2021
Referenda o Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021, que divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. -
Resolução Administrativa n. 2228, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2328, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 243/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022, que divulga os órgãos judicantes integrados pelo Exmo. Ministro SERGIO PINTO MARTINS e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa. -
Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2120, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...
