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    Recomendação

    Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022
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    PDF (103Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Recomendação

    Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022
    PDF (103Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208683
    Description
    Revogada pelo Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
    Refers to
    Portaria n. 1293/MPS, de 5 de julho de 2005
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3596, p. 6-7, 10 nov. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Justiça do trabalho ; Recursos financeiros ; Conversão ; Recolhimento ; Conta bancária ; Transferência financeira ; União federal ; Valor ; Projeto ; Corregedoria ; Depósito judicial ; Processo judicial
    projeto garimpo
    valor ínfimo
    conta judicial
    conversão em renda
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024
      Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 out. 2022
      Dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário ("Projeto Garimpo").
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 nov. 2024
      Dispõe sobre a suspensão dos §§ 5º e 8º do art. 7º do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024; a suspensão de Acordos de Cooperação Técnica com empresas partícipes; e a suspensão da cessão do código-fonte para Tribunais de outros ramos do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 nov. 2024
      Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 set. 2023
      Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 1º de agosto de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 ago. 2023
      Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 30/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas - Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 14/GCGJT, de 9 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2022
      Indica os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo.

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