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    Recomendação

    Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
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    Texto compilado - 25 set. 2020 (210Kb)
    Texto atualizado - 25 set. 2020 (210Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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    Recomendação

    Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
    Texto compilado - 25 set. 2020 (210Kb)
    Texto atualizado - 25 set. 2020 (210Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175411
    Description
    Alterada pelo Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
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    Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3027, p. 15-16, 30 jul. 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Projeto ; Processo judicial ; Depósito judicial ; Execução judicial ; Conta bancária ; União federal ; Corregedoria ; Pandemia ; Epidemia ; Valor ; Justiça do trabalho ; Repasse ; Recursos financeiros ; Recolhimento ; Novo coronavírus (Covid-19)
    projeto garimpo
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Resolução n. 69, de 3 de julho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2020
      Recomenda às presidências dos tribunais adoção de providências para que promovam o pagamento de precatórios com o intuito de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação pelo novo Coronavírus causador da Covid-19.
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      Resolução

      Resolução n. 263/CSJT, de 29 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Recomendação

      Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 set. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional, durante a duração da pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate à COVID-19.
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      Ato

      Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2020
      Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 96, de 9 de abril de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 abr. 2021
      Altera o art. 1º, caput, e § 2º, da Recomendação n. 64, de 24 de abril de 2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos públicos vigentes, como meio de mitigar o impacto decorrente ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 64, [de] 24 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 abr. 2020
      Recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a vigência do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2.
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      Ato Conjunto

      Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2020
      Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2020
      Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2020
      Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19).

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