Recomendação
Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo
Recomendação
Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175411Notas
Alterada pelo Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020Revogada pelo Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3027, p. 15-16, 30 jul. 2020.Veja também
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Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo. -
Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020
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O Estado em rede em tempos de pandemia: instrumentalização de responsabilidade de todos os poderes
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Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022
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Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020
Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ... -
Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020
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Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020
Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). -
Recomendação n. 5/GCGJT, de 18 de março de 2020
Recomenda às Corregedorias Regionais locais a adoção da pauta de trabalho remoto sugerida pelo Comitê Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
