• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2024
    Thumbnail

    PDF (128Kb)

    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2024
    PDF (128Kb)

    Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/240854
    Notas
    Republicada no Diário da Justiça de 28 out. 2024 em decorrência de erro material
    Faz referência a
    Ato Normativo n. 000669387.2024.2.00.0000
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 261, p. 3-5, 23 out. 2024.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 267, p. 2-4, 28 out. 2024. Republicação 1.
    Assunto
    Julgamento ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Requisitos ; Procedimento ; Sessão
    sessão virtual
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2023
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 out. 2009
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST 

      Carvalho, Maximiliano Pereira de | mar. 2017
      [por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista 

      Furlan, Gabriel Henrique Zani | jul. 2022
      [por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | out. 2022
      [por] Analisa a possibilidade de concessão de alvará para autorização de trabalho infantil artístico no Brasil, considerando as normas brasileiras e as convenções internacionais da Organização internacional do trabalho (OIT). Em face do sistema protetivo de crianças e adolescentes, o estudo propõe requisitos mínimos a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista 

      Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019
      [por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005
      Disciplina os procedimentos a serem observados na transferência dos processos, mobiliário e equipamentos para as novas instalações do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.