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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2024
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    PDF (128Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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    Resolução

    Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2024
    PDF (128Kb)

    Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/240854
    Description
    Republicada no Diário da Justiça de 28 out. 2024 em decorrência de erro material
    Refers to
    Ato Normativo n. 000669387.2024.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 261, p. 3-5, 23 out. 2024.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 267, p. 2-4, 28 out. 2024. Republicação 1.
    Subject
    Julgamento ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Requisitos ; Procedimento ; Sessão
    sessão virtual
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados726

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      Resolução

      Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2023
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 out. 2009
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
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      A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019
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      [por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ...
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      Artigo de periódico

      A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista 

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      [por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ...
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      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
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      Dissertação

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      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico 

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      Artigo de periódico

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      Disciplina os procedimentos a serem observados na transferência dos processos, mobiliário e equipamentos para as novas instalações do Tribunal Superior do Trabalho.

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