[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...

Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Sistema Eletrônico e realização de estudos para aplicação da Convenção da Apostila da Haia no âmbito do Poder Judiciário.

[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...

Publica Extrato de Instrumento Contratual de Acordo de Cooperação Técnica entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, o Tribunal Superior do Trabalho e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO tendo como objeto o desenvolvimento colaborativo de sistemas informatizados de gestão administrativa de forma integrada ao Sistema de ...

Institui no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o uso da insígnia do TST para identificação dos ocupantes de FC 8, 9 e 10, no modelo aprovado pela Presidência.