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Resolução

Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-18T15:45:19Z
dc.date.available2024-10-18T15:45:19Z
dc.date.created2024-09-30
dc.date.issued2024-10-11
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024. Diário de Justiça Eletrônico Nacional, 11 out. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/240434
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractRegulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/235555pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectBenspt_BR
dc.subjectRecursos financeirospt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectTutelapt_BR
dc.subjectReparaçãopt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectCadastramentopt_BR
dc.subjectCadastropt_BR
dc.subjectEntidadept_BR
dc.subjectPrestação de contaspt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectÓrgãopt_BR
dc.titleResolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000080-77.2024.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number392
dc.identifier.yearandnumber202400392

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Nome:
2024_res0392_csjt.pdf
Tamanho:
183Kb
Formato:
PDF
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