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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 42 (jul./set. 2024)

dc.date.accessioned2024-10-08T18:30:44Z
dc.date.available2024-10-08T18:30:44Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 42, jul./set. 2024. 278 p.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239797
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA conversão de embargos à execução em ação anulatória / Vivian de Almeida Gregori Torres, Guilherme Gregori Torrespt_BR
dc.relation.haspartSubvenções para investimentos: o conflituoso cenário jurídico acerca da tributação do IRPJ e CSLL / Rodrigo Dalla Pria, José Alves Fogaça Neto, Santina Apoliana Pereira da Silva, Pamela Lima Felix da Silvapt_BR
dc.relation.haspartContribuição previdenciária: modo e prazo de opção pela tributação sobre a folha de salário ou receita bruta / Valterlei da Costapt_BR
dc.relation.haspartInaplicabilidade da solidariedade passiva, por interesse comum, para caracterização da responsabilidade tributária / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Fernanda Pereira Martinspt_BR
dc.relation.haspartTributação do imposto de renda da pessoa física e o exercício da competência tributária: da consonância da aplicação da tributação definitiva e exclusiva na fonte à luz do conceito de renda e dos princípios fixados no altiplano constitucional / Paula Consalter Campos, Daniel Henrique Caciatopt_BR
dc.relation.haspartSujeição passiva e a responsabilidade nas contribuições: as autoridades fiscais vêm cumprindo os requisitos para realizar autuações que estabelecem responsabilidade solidária? / Fabio Augusto Chilopt_BR
dc.relation.haspartTema 885 de repercussão geral e controle difuso de constitucionalidade / Emanuele Longrovapt_BR
dc.relation.haspartTransação tributária e negócio jurídico processual: breves comentários e análise dos reflexos da nova reforma tributária / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartA cláusula de salvaguarda nos acordos sobre tributação da renda / Aluizio Porcaro Rauschpt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento da receita para fins de imposto sobre a renda da pessoa jurídica no caso dos NFTs (Tokens Não Fungíveis) / Rafael Baltazarpt_BR
dc.relation.haspartJubileu da "teoria da norma tributária", de Paulo de Barros Carvalho / Valterlei da Costapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 42 (jul./set. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 9, vol. 42 (jul./set. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number42
dc.identifier.volume9
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2024_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
2Mb
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PDF
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