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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 42 (jul./set. 2024)

    set. 2024
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3316

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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 42 (jul./set. 2024)

    set. 2024
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/239797
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    A conversão de embargos à execução em ação anulatória / Vivian de Almeida Gregori Torres, Guilherme Gregori Torres
    Subvenções para investimentos: o conflituoso cenário jurídico acerca da tributação do IRPJ e CSLL / Rodrigo Dalla Pria, José Alves Fogaça Neto, Santina Apoliana Pereira da Silva, Pamela Lima Felix da Silva
    Contribuição previdenciária: modo e prazo de opção pela tributação sobre a folha de salário ou receita bruta / Valterlei da Costa
    Inaplicabilidade da solidariedade passiva, por interesse comum, para caracterização da responsabilidade tributária / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Fernanda Pereira Martins
    Tributação do imposto de renda da pessoa física e o exercício da competência tributária: da consonância da aplicação da tributação definitiva e exclusiva na fonte à luz do conceito de renda e dos princípios fixados no altiplano constitucional / Paula Consalter Campos, Daniel Henrique Caciato
    Sujeição passiva e a responsabilidade nas contribuições: as autoridades fiscais vêm cumprindo os requisitos para realizar autuações que estabelecem responsabilidade solidária? / Fabio Augusto Chilo
    Tema 885 de repercussão geral e controle difuso de constitucionalidade / Emanuele Longrova
    Transação tributária e negócio jurídico processual: breves comentários e análise dos reflexos da nova reforma tributária / Artur Barbosa da Silveira
    A cláusula de salvaguarda nos acordos sobre tributação da renda / Aluizio Porcaro Rausch
    O reconhecimento da receita para fins de imposto sobre a renda da pessoa jurídica no caso dos NFTs (Tokens Não Fungíveis) / Rafael Baltazar
    Jubileu da "teoria da norma tributária", de Paulo de Barros Carvalho / Valterlei da Costa
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 42, jul./set. 2024. 278 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
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