Artigo de periódico
A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?
| dc.contributor.author | Soares, Manuella de Oliveira | |
| dc.contributor.author | Lima, Ana Caroline Alves de | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-24T16:01:50Z | |
| dc.date.available | 2024-09-24T16:01:50Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | SOARES, Manuella de Oliveira; LIMA, Ana Caroline Alves de. A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? = Was labor reform a form of legalized social dumping? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 235, p. 253-274, maio/jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238974 | |
| dc.description.abstract | [por] Trata sobre o dumping social, prática lesiva aos direitos trabalhistas básicos dos empregados, e relacioná-lo com a Lei 13467/2017. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como do método indutivo, conceitua o dumping social e sua relação com o direito do trabalho, feito explanações acerca da reforma trabalhista e suas alterações e também sobre a condenação pela prática do dumping social e sobre a possibilidade ou não de haver o seu reconhecimento de ofício. Conclui que a reforma trabalhista não pode ser considerada uma forma de dumping social legalizado, mas uma facilitadora da prática do dumping social, pela alta flexibilização que trouxe a Consolidação das leis trabalhistas (CLT) e as relações de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The aim of this paper is to deal with social dumping, a practice that is harmful to the basic labor rights of employees and to relate it to Law 13,467/2017. Thus, through a bibliographical research, through the inductive method, social dumping and its relationship with labor law were conceptualized, explanations about the labor reform and its changes and also about the condemnation for the practice of social dumping and about the possibility or not of having the official recognition. It was concluded that the Labor Reform cannot be considered a form of legalized social dumping, but a facilitator of the practice of social dumping, due to the high flexibility that the Consolidation of Labor Laws (CLT) and labor relations brought. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O surgimento do dumping: histórico e conceito -- O dumping social no direito do trabalho -- Como ocorre a condenação pela prática do dumping social? -- Análise acerca da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e dumping social | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 235 (maio/jun. 2024) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dumping social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Was labor reform a form of legalized social dumping? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1256991 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238834 | pt_BR |
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