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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 36 (jan./mar. 2023)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 8, vol. 36, jan./mar. 2023. 373 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237943
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDesconsiderar atos ou negócios, estender a responsabilidade e a intervenção estatal na atividade privada: a decisão do STF na ADI 2.446 / Fábio Roberto Barros Mellopt_BR
dc.relation.haspartO desembaraço aduaneiro manual como ato de homologação do lançamento tributário na importação / Thális Andradept_BR
dc.relation.haspartCasuísmo legislativo e violação ao princípio da proporcionalidade: a inconstitucionalidade do preceito secundário do parágrafo único do art. 1º da Lei 8.137/90 / Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Caio Mousinho Hita e Priscila Matos Vieira Gordilhopt_BR
dc.relation.haspartEmbargos à execução fiscal e compensação tributária: os efeitos do não conhecimento da divergência de interpretação dada à tese firmada no julgamento do Tema 294/STJ / Catiani Rossi e Íris Vânia Santos Rosapt_BR
dc.relation.haspartA imunidade do ITBI na integralização de imóveis em realização de capital social / Thiago Ferreira e José Mauro Oliveira Boscoli Juniorpt_BR
dc.relation.haspartIPTU – progressivo (art. 182, § 4º, II, da CF): tributo ou sanção? / Rodrigo Dalla Pria e Viviane Vieira dos Santospt_BR
dc.relation.haspartLimite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais / Bruno Romano e Rafael Pinheiro Lucas Ristowpt_BR
dc.relation.haspartQuestões controvertidas envolvendo a incidência do imposto de renda sobre operações com criptomoedas / Ramon Tomazela Santos e Carlos Henrique Crosara Delgadopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa / Elisberg Francisco Bessa Lima e Jefferson de Paula Viana Filhopt_BR
dc.relation.haspartTributação de criptoativos no Brasil: aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022 / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartArbitragem em matéria tributária como instrumento concretizador do princípio da livre-concorrência no Brasil à luz da Constituição de 1988 / Matheus Jeruel Fernandes Catãopt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidade 5.422 Tribunal Pleno - Supremo Tribunal Federal (STF) / Wanessa Felix Favaropt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário 1.063.187/SC - Repercussão geral 962 - Tribunal pleno - Supremo Tribunal Federal (STF) / Marcos Cunha Lima Rosado Batistapt_BR
dc.relation.haspartO conflito de competência entre a Suframa e a Receita Federal do Brasil para analisar os incentivos fiscais na zona franca de Manaus / Fábio Pallaretti Calcini, Laécio Pereira Mineiro e Jean Cleuter Simões Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartDos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça / Edilson Jair Casagrande, Juarez Casagrandept_BR
dc.relation.haspartDefinição conotativa: há definição conotativa de "ordem pública" em direito tributário? / Tiago Clemente Souza e Hugo Albuquerque Laiola da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro / André Luiz Figueiredo Rosa e Luciano Cézar Vernalha Guimarãespt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 36 (jan./mar. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 8, vol. 36 (jan./mar. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number36
dc.identifier.volume8
dc.identifier.rvbisys1084255

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2023_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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