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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 35 (out./dez. 2022)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, vol. 35, out./dez. 2022. 313 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237942
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas / José Mauro Oliveira Junior, Pablo Gurgel Fernandes e Wanessa Felix Favaropt_BR
dc.relation.haspartA impossibilidade de o Estado de São Paulo aplicar norma antielisiva com base no parágrafo único do artigo 116 do CTN / Roberta França Porto e Fernanda Pereira Martinspt_BR
dc.relation.haspartAnálise da incidência do ISSQN nos contratos de streaming / Tiago Clemente Souza e Hugo Albuquerque Laiola da Silvapt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária recíproca: abrangência da norma jurídica imunizante às sociedades de economia mista / Frederico Batista dos Santos Medeirospt_BR
dc.relation.haspartA modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança / Paloma Nunes Góngora e Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAto cooperativo e tributação: uma análise sob a teoria das regras de Gregorio Robles / Marcos Egg Freirept_BR
dc.relation.haspartA prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário / Thiago Moraes Tonelli e Osvaldo Santos de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartViabilidade da tributação do streaming pelo ICMS comunicação / André Lunapt_BR
dc.relation.haspartFraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários: na era dos "precedentes vinculantes", um tema a ser reexaminado? / Frederico Silveira e Silva, Robson Maia Lins e Pablo Gurgel Fernandespt_BR
dc.relation.haspartComentários à Ação direta de inconstitucionalidade 5.422 - Tribunal Pleno - Supremo Tribunal Federal (STF) / Gabriel Santiago Gonçalves Silvapt_BR
dc.relation.haspartComentários ao RE 851.421: constitucionalidade das remissões de créditos tributários de ICMS originados de benefícios fiscais anteriormente declarados inconstitucionais / José Galbio de Oliveira Junior e Ana Letícia Salomão e Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartA inviabilidade jurídica de exigência de cadastro no Cadastur para enquadramento de empresas do setor turístico no PERSE / Bruno A. François Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartA cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (simples nacional) / Rodrigo Dalla Pria e Viviane Vieira dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA dedutibilidade de tributos depositados em ação judicial objeto de desistência e renúncia / Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira, Mariana Arita Soares de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartCoisa julgada em matéria tributária: efeitos das decisões que declaram a (in)constitucionalidade de tributos / Robson Maia Lins e Victor Falcão Sande e Oliveirapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 35 (out./dez. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 7, vol. 35 (out./dez. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number35
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2022_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
4Mb
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PDF
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