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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 25 (jul./ago. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.issued2020-08
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 25, jul./ago. 2020. 301 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237872
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo / Thaís Silveira Araújopt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias / Myrella Cristine Trevisan da Costapt_BR
dc.relation.haspartA ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos / Claudia Cristina dos Santos Abrosiopt_BR
dc.relation.haspartA norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro / Lucas Silva Marques da Fonsecapt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos / Juarez Casagrandept_BR
dc.relation.haspartO termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990 / Leonardo Nunes Marques, Franciny Silva da Vitória e Maine Bubach Giesenpt_BR
dc.relation.haspartImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro / Nadia Cristina Batistapt_BR
dc.relation.haspartIPI/ISS × serviços gráficos / Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soarespt_BR
dc.relation.haspartEmpresa estrangeira sem estabelecimento permanente instalado no Brasil, não poderá sofrer retenção de imposto de renda sobre a remuneração por ela percebida, nos termos que dispõe a Convenção firmada entre os países / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência / Frederico Batista dos Santos Medeirospt_BR
dc.relation.haspartA (in)constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade / Filipe Maia Broetopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 25 (jul./ago. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 25 (jul./ago. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number25
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
2Mb
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PDF
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