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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 16 (jan./fev. 2019)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.issued2019-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 16, jan./fev. 2019. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237862
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico / Rodrigo de Moraes Pinheiro Chavespt_BR
dc.relation.haspartDas normas aos "bits" tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal / Pedro Felipe de Oliveira Rochapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da eficiência administrativa e a crise da execução fiscal: problemas e soluções / José Tenório Nunes Filho e Fábio Lins Lessa de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartPontos polêmicos da tributação de "data center" no Brasil / Dayana Uhdrept_BR
dc.relation.haspartAspectos tributários de "cross boarder" de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços / Ana Luiza Vieira Santospt_BR
dc.relation.haspartTributação na indústria do petróleo / Cristiano Lemes Garciapt_BR
dc.relation.haspartInsubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109: ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária / Luiz Fernando Maiapt_BR
dc.relation.haspartDescaminho. Extinção da punibilidade. Inocorrência. Crime formal que se configura com o simples ato de iludir o pagamento do imposto devido pela entrada da mercadoria no país. Irrelevância da efetivação do parcelamento e do pagamento do tributo. Norma penal, ademais, que visa não só garantir a arrecadação de impostos, mas, principalmente, resguardar outros interesses do Estado, dentre os quais a proteção à indústria nacional / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Thales Aporta Catelli e Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da insignificância. Aplicabilidade. Descaminho. Valor dos tributos sonegados inferior a R$ 20.000,00. Elevação do teto por meio de portarias do ministério da fazenda que acarreta adequação do entendimento firmado por meio do rito dos recursos repetitivos. Incidência dos princípios da segurança jurídica, da proteção, da confiança e da isonomia que se evidencia / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Thales Aporta Catelli e Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartO tratamento das operações de "hegde" com derivativos na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda após a Lei 12.973/2014 / Carla Sansonpt_BR
dc.relation.haspartA simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003: um falso "easy case" / Leonardo e Silva de Almendra Freitaspt_BR
dc.relation.haspartFunrural: problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários / Leonardo Furtado Loubetpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 16 (jan./fev. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 4, vol. 16 (jan./fev. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number16
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2019_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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