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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 13 (jul./ago. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.issued2018-08
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 13, jul./ago. 2018. 289 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237859
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAtipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPC no direito tributário / Leonardo Soares Matospt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil / Ricardo Duarte Cavazzani, Frederico Alencar Margraf e Ricardo Bispo Razaboni Juniorpt_BR
dc.relation.haspartAplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário / Sávio Salomão de Almeida Nóbregapt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS. Sistemática não cumulativa. Creditamento de gastos com insumos. Admissibilidade. Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte / Lucas Galvão de Britto e Semírames de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS. Sistemática não cumulativa. Creditamento de gastos com insumos. Admissibilidade. Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte / Lucas Galvão de Britto e Semírames de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartAto administrativo. Fazenda Pública estadual que, diante da constatação da existência de débitos inscritos em dívida ativa, classifica o contribuinte na condição de inapto. Inadmissibilidade. Ente público que não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício da atividade econômica, devendo utilizar-se do meio judicial adequado para cobrança. Meio de coerção indireta, ademais, que causa constrangimento ao contribuinte devedor e implica tratamento tributário diferenciado / Lucas Galvão de Britto e Semírames de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartTributo. PIS/Pasep e Cofins. Equiparação das sociedades administradoras de cartão de crédito às instituições financeiras para efeitos tributários. Inadmissibilidade. Entidades que não podem ingressar na sistemática de tributação cumulativa se não estão listadas expressamente no rol taxativo / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartIRPF. Incidência sobre o percentual de direito de arena pertencente aos atletas profissionais. Admissibilidade. Remuneração que corresponde a um rendimento extra, denotando nítido acréscimo patrimonial. Imposto, ademais, que não pode ser seletivo em função da natureza do rendimento auferido / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartTributo. PIS/Cofins. Indústria fonográfica. Creditamento dos gastos incorridos com o pagamento de licenças adquiridas para a reprodução, comercialização de gravações de músicas e áudios protegidos por direitos autorais. Admissibilidade. Faturamento da empresa que depende diretamente da aquisição dos copyright, caracterizando-o como item essencial ao processo produtivo, atendendo ao conceito de insumo / Lucas Galvão de Britto e Semírames de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartO ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica / Antonio Carlos F. de Souza Júniorpt_BR
dc.relation.haspartIntrodução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho / Bruce Bastos Martinspt_BR
dc.relation.haspartA tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico / Emanuele Longrovapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 13 (jul./ago. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 13 (jul./ago. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number13
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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PDF
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