Ato
Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-05-18T19:29:28Z | |
| dc.date.available | 2012-05-18T19:29:28Z | |
| dc.date.created | 2012-05-11 | |
| dc.date.issued | 2012-05-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 12, 18 maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 980, p. 2, 17 maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23770 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Altera o texto § 1º-C do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e determina sua republicação com as modificações ora instituídas. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24342 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/15476 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Débitos | pt_BR |
| dc.subject | Precatório | pt_BR |
| dc.subject | Certidão negativa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 317 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20836 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200317 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 2283, de 11 de fevereiro de 2022
Revoga a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Brasil. Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011
Inclui o Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993. -
Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. -
Resolução Administrativa n. 1492, de 19 de dezembro de 2011
Referenda o Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011, que altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012, suprimindo, porém, do § 1º-C, incluído ao art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, a locução "mensais".
