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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019
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    PDF (181Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10207

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019
    PDF (181Kb)

    Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164991
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    Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
    Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2855, p. 22-23, 20 nov. 2019.
    Subject
    Alteração ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Magistratura ; Formação profissional ; Aperfeiçoamento ; Magistrado ; Estatuto ; Juiz do trabalho ; Juiz do trabalho substituto ; Erro material ; Republicação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10207

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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      Ato

      Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2014
      Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009.
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      Resolução

      Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2022
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 965, de 6 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2003
      Altera o regulamento e o programa para concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, determinando a republicação da Resolução Administrativa n. 907, de 21 de novembro de 2002.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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      Ato

      Ato n. 319/SEGJUD.GP, de 27 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2016
      Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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