• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (349Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
    PDF (349Kb)

    Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18676
    Notas
    Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, consolidando as alterações promovidas

    Inclui anexo
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 51, p. 3-4, 19 dez. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 877, p. 1, 16 dez. 2011.
    Assunto
    Débitos ; Cadastro ; Alteração ; Devedor ; Justiça do trabalho ; Certidão negativa
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jan. 2012
      Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018
      Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2283, de 11 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2022
      Revoga a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2012
      Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e determina sua republicação com as modificações ora instituídas.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1492, de 19 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2011
      Referenda o Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011, que altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2011
      Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/CGJT, de 21 de janeiro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 jan. 2022
      Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013
      Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021
      Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei 12.440/2011 

      Chaves, Luciano Athayde | dez. 2011
      [por] Examina outra inovação na área do direito do trabalho: a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei 12.440/2011, suas origens e seu potencial de servir, como ferramenta auxiliar, à efetividade processual, nomeadamente como meio indireto a promover uma coerção sistêmica sobre o executado, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.