Artigo de periódico
O direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência
| dc.contributor.author | José, Virginia Maria Cury | |
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-15T21:47:08Z | |
| dc.date.available | 2024-08-15T21:47:08Z | |
| dc.date.issued | 2023-11 | |
| dc.identifier.citation | JOSÉ, Virginia Maria Cury; GUNTHER, Luiz Eduardo. O direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 126, p. 158-179, nov. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236430 | |
| dc.description.abstract | Estuda o direito empresarial enfocando a parte dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência. Não há como negar a importância de tais contratos empresariais. Em linhas gerais, sabe-se que os contratos são acordos de vontades, entre duas ou mais pessoas que criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. Ocorre que, muitas vezes, as pessoas físicas ou jurídicas que celebram os contratos não detêm o mesmo poder de negociação de modo que o direito precisa protegê-las; como no caso do direito do trabalho e do direito do consumidor. No entanto, nos contratos empresariais, a lógica é diametralmente oposta e assim sendo, importante destacar que são celebrados por empresário, no âmbito de sua atividade empresarial, tendo suas peculiaridades e uma delas é a intenção de lucro, pelas partes contratantes, ao exercerem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Nesse sentido, o artigo propõe-se a realizar um panorama do direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência; bem como conceituá-los, estabelecendo suas principais características. O método utilizado é o dedutivo, através da pesquisa bibliográfica, com uso da doutrina, artigos e revistas concernentes ao tema. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Noções iniciais sobre os contratos mercantis -- Contrato de franquia -- Contrato de representação comercial -- Contrato de agência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código civil (2002) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 126 (nov. 2023) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-12-26;13966 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato comercial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Franquia comercial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representação comercial, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1266428 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/234139 | pt_BR |
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